Mensagem do Presidente do PPM
O Rei é de todos e para todos, esta a substancial diferença com a república; onde o seu Chefe de Estado, não vindo da dinastia, é um delegado de força (s) política ou poder económico que o promoveu; na procura da divulgação do seu programa politico, sem o qual se esvazia a sua justificação programática. O Rei só ele sabe ser o supremo juiz do poder judicial, executivo e legislativo.
Representando a matriz cultural do povo que o aclamou e o legitimou na sua Assembleia Constituinte; só ele saberá personalizar a Nação que de geração em geração, não viu perder a sua história; pelas mutações que a necessária renovação política produz, na procura da modernidade social e económica, sem que uma e outra possam conter ou mesmo estrangular, a autoridade moral da mesma.
A Republica necessita de um Rei a guardá-la e a dirigi-la, nos seus conceitos de liberdade, competitividade e imaginação; que o rejuvenescimento encontra, a cada tempo que o determina. Res-publica -Republica – Coisa do Povo. Assim mesmo os nossos antigos Reis o entendiam e de tal forma, que as leis as promulgavam “para serviço de Deus, meu e bem da Republica “; harmonizando por isso a missão dos Reis em defenderem a Nação, do Estado.
A autoridade Real encontra-se precisamente na sua não eleição, tal qual os que nos antecedem no seio de cada família; sabendo-lhes guardar a sua própria identidade, que nos representa e nos une em cada momento crítico ou de felicidade. O desgaste causado em cada eleição presidencial, pela competição entre as diversas facções que, se em politica directa para a eleição do executivo entende-se por indispensável (pelo contraditório necessário à correspondente oposição); em cada ciclo político na eleição para a magistratura do Estado, ela é sempre problemática e por vezes conflituosa; tardando sempre em recompor-se, o que só acontece já no seu segundo e ultimo mandato; e o mais alto magistrado da Nação, representando e superintendendo a toda a autoridade, inclusive as Forças Armadas, não deveria ser alvo de lutas comuns; sabendo ser sempre inquestionável em todo o transe, a sua autoridade que emana da própria Nação, que só ele representa.
A pessoa Real só se entende como tal, se corresponder aos mais íntimos anseios de todos aqueles, que não se revendo em qualquer partilha politica; nela poderão encontrar uma outra razão para ainda acreditar; admitindo que fazem parte da Nação que os não segrega e os responsabiliza na distribuição de todo o acontecimento. Cabendo à oposição a fiscalização e crítica do governo, no seio da Assembleia da Republica; a quem caberá autoridade ao desvelo e desmando dessa mesma oposição, com a autoridade que lhe é conferida pela absoluta independência politica? O Rei, que se situa num plano superior ao debate politico, não suscitando desuniões. A sua Magistratura tem um carácter nacional, unificando, congregando, coordenando, pela não suscitação de duvida em relação à sua função.
O Chefe de Estado não deve ser eleito, porque exigimos que seja um denominador comum a representar-nos, sem constrangimentos nem perdas cívicas em harmonia, na diversidade democrática; sem duvida o Poder moderador.
Nuno Câmara Pereira
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